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Modelos » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Contestação - JEC - Consumidor
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 13:20
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Direito do consumidor. Aquisição de veículo automotor.
Alegação do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Consumidor. Hospedagem em hotel. Relação de consumo. Furto ocorrido no interior do apartamento. Defeito na prestação do serviço.
Consumidor. Hospedagem em hotel.
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:23
O Código do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:33
Direito do Consumidor. Telefonia
Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:38
Consumidor. Transporte aéreo.
Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:23
Consumidor. Inadimplemento do fornecedor.
Contratual operada. Dano moral, na hipótese, configurado. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Consumidor.
Bloqueio do cartão de crédito.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 15:17
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 11:58
Consumidor idoso no mercado consumidor de exclusão
cidadão a partir do conceito dos direitos humanos, do consumidor na seara do mercado de consumo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:20
Apelação cível. Consumidor.
Dano moral. Transferência de veículo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:40
Processual civil. Consumidor.
Incorporação imobiliária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:30
Juizado especial cível. Consumidor.
Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:02
Direito do consumidor.
Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de energia elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Consumidor.
Envio de fatura de cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.
Consumidor. Defeito do produto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais. Contrato de transporte.
Máquina que caiu do veículo ao ser mandada para o conserto. Aplicação do código de defesa do consumidor. Teoria maximalista.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:30
Supermercado da capital indenizará cliente acusado injustamente de furto
Consumidor receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais em razão da suspeita de furto no supermercado